Continua a processar-se a um ritmo estonteante «A dança dos superboys», como já é apelidada a cíclica rotação de figuras de topo de empresas, institutos e outros serviços autónomos e departamentos do Estado. O problema atinge uma dimensão tal que, inclusivamente, segundo recentes notícias vindas a público, na seu curtíssimo período de vida o Governo de Sócrates procedeu a mais nomeações de administradores, presidentes e directores do que o seu antecessor Santana Lopes conseguira fazer enquanto teve fôlego.
Exceptuando alguns casos em que essa mudança resulta da ordem natural das coisas, como é por exemplo a situação de fim de mandato, a verdade é que na esmagadora maioria dos restantes as alterações que têm vindo a ocorrer suscitam legítimas interrogações, nomeadamente quanto ao perfil profissional e competência técnica dos novos gestores e dirigentes designados.
O que só acentua o repúdio por este afã do Executivo na promoção de substituições, tanto mais inadmissível quanto é certo estar a ser conduzido por quem, na oposição, dizia estar contra tudo aquilo que veio depois, afinal, também a praticar.
Para o Grupo Parlamentar do PCP, que condena toda esta lamentável situação, o caso torna-se ainda mais grave se atendermos a que o Governo assumiu o compromisso de trabalhar na distinção legal entre cargos de confiança política (que cessam logo que cessam as funções do governo) e cargos de direcção enquadrados por concurso ou progressão nas carreiras da administração pública.
E por isso a diligência feita pelos deputados comunistas Agostinho Lopes e António Filipe, em requerimento ao Governo, no sentido de obter informações sobre os regimes especiais ou complementares de aposentação ou reforma que vigoraram nos últimos dez anos para gestores públicos e altos dirigentes de institutos ou serviços públicos.
Importante é ainda saber, na perspectiva do Grupo comunista, quais as pensões decorrentes de anterior exercício de funções naqueles altos cargos a que os actuais membros do Governo têm direito, bem como quais os que as recebem e os que fizeram cessar o seu recebimento.
«Quais os custos para as finanças públicas (directos ou indirectos e discriminados por empresa, instituto ou serviço) da cessação do exercício de cargos de gestor público, administrador ou dirigente de empresa, instituto ou serviço público decorrente de alterações promovidas por novos governos?», perguntam os parlamentares do PCP, interessados também em obter informações sobre os custos com gestores recrutados no sector privado e, noutro plano, sobre os custos em «equipas de reflexão, unidades de missão e outras estruturas, especiais ou de staff».

Imoral

A crónica rotação de cadeiras na passagem de testemunho dos governos, constitui, em si mesmo, tanto pela pressa revelada como pelo volume de substituições, um factor de erosão da democracia. É assim que o Grupo comunista encara a recorrente questão da nomeação de boys, que, inevitavelmente, como referem Agostinho Lopes e António Filipe, «degrada a já maltratada imagem que os portugueses têm da democracia».
O problema torna-se ainda mais grave, do ponto de vista da formação comunista, quando, num contexto de dificuldades das finanças públicas como é o actual, tais mudanças significam o pagamento de «chorudas indemnizações e escandalosos acréscimos de pensões e subsídios aos "despedidos"».
«Pior, porque, de financeiro o problema passa a ser uma questão ética e política, tanto quanto é política e eticamente inconcebível que se gerem situações de acumulação dessas duvidosas prebendas», sustentam os deputados do PCP.